Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
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Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada por remanejamento
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Aprovado em seleçãeste interna, ele teve promessa por de que emprego seria preservado precisamente se novo setor nãeste tivesse demanda
16/03/23 - A Sé especialmentetima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu este direito por um inspetor do excelência da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparaçãeste por R$ 5 mil pela frustraçãeste por sua expectativa do remanejamento. A promessa da empresa de mantê-lo no emprego, caso este moderno setor para onde ele fora promovido nãeste desse certo, nãeste foi cumprida.
RMedeiros Advocacia
De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
RMedeiros Advocacia
De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na ação, o profissional relatou de que fora aprovado em processo seletivo interno para implantaçãeste por um moderno setor da empresa em Campinas (SP), utilizando desempenho de outra função.Advocacia em Uberlândia
Contudo, sua expectativa do crescimento profissional foi frustrada utilizando a dispensa dois meses depois da promoção. Ao pedir a indenização, ele sustentou de que fora incentivado a participar do processo, utilizando a promessa de de que teria bem trabalho por dois anos e de que, caso este setor moderno não prosperasse, seria remanejado ou retornaria à função originária.
Isento estabilidade
Advocacia em Uberlândia
O pedido foi julgado improcedente pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 15ª Regiãeste (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, este TRT considerou qual a rescisão do contrato de manejorefregatráfego nãeste é ato ilícito e nãeste justifica reparaçãeste por dano moral ou material porque, “a rigor, não havia garantia do emprego ou estabilidade”.
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Quebra por confiança
O relator do recurso de revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandão, explicou que não se discute este direito do a empresa dispensar empregados, contudo se, ao exercer esse direito, teria observado as normas por conduta inerentes à relação de trabalho, evitando possíveis danos ao trabalhador. “O empregador tem este dever do agir utilizando lealdade, lisura, respeito e consideraçãeste utilizando este empregado”, afirmou. Na sua avaliação, o fomento a uma expectativa de direito à continuidade do vínculo, frustrada nenhumas justificativa plausível, causa prejuízos não unicamente financeiros, contudo também psíquicos, com a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Para o relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada no âmbito familiar. Além disso, acarretou sentimento do frustração diante da ausência da fonte do sustento financeiro e da saúdo mental de que o manejorefregatráfego propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, o relator assinalou de que a reparação se limita à extensão do dano sofrido. Ele levou em conta o período contratual (cinco anos), a possibilidade de superação psíquica, a lesividade da conduta da empresa e o caráter pedagógico da reparação. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114